5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da possibilidade por do..

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal É possibilitado a ter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, com a necessidade de ordem judicial. O tema f..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza de preçESTES públicos, dada a sua própria natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenizaçãeste, em caso por sinistro, justamente ESTES bens que constituem este objeto social da empresa segurada. Assim sendo, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou apela..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. link O Ministério do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial de que in..

Este Grupo por Manejorefregatráfego familial pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

A cláusula de raio, inserida em contratos de locação por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

O reconhecimento póstumo do paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

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