Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

A propósito, a tormentosa questão será dirimida no STF. A Corte analisará, em sede do repercussãeste global, a aplicação do chamado "direito ao esquecimento" na esfera civil, quando for alegado através vítima do crime ou por seus familiares de modo a questionar a veiculação midiática do fatos pretéritos (ARE 833.248). Recentemente, este procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao apagador da história (clique cá).

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o Abatimento qu..

O Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Imóveis rurais do companhias e pessoas físicas de que têm grandes dívidas com a União podem ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será produzida por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três do AS SUAS decisões individuais. É este que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola de Di..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu o direito a empréstimo Acerca despesas utilizando frete e armazenagem nas vendas de suplementos sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe ótima publicação para ler o regalia do crédito a determinadas operações, DE quais são excluíDE as revendas do produtos farmacêuticos, por perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.

Lideranças de PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalização dos fundos por pensãeste e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal Pode vir a deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo que discute a aplicação de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Este corretor por imóveis possui tua profissão regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Apesar da expectativa das companhias do Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

Tribunal entendeu qual os direitos da fonte de imp marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul clique no site decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% no parcelamen..

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