Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor qual coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente sem terem os 2 anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é este do que ba..

A única condição legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é o pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Uma empresa qual entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste de seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não podem..

A maior troca do informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar o risco por autuação das companhias qual não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Este corretor por imóveis possui sua profissãeste regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim sendo decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade de uso por precatórios de modo a o pagamento do dívidas da Fazenda Pública, exatamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração por mandado d..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá dê uma olhada aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes sistemas por transmissãeste e distribuição do energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Pouco mais de um ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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