O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

País do futebol dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto utilizando ESTES EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos do recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel de infração por descumprimento da cota de deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 por novembro por 2016. A medida havia si..

Empresa alega que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu A respeito de este pedido de indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste do uma lei Acerca este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste por Divergência Cosit n° 2..

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca por 100 mil companhias ao programa de transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegação de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão do um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

As companhias qual recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança por PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso do relatoria do ministro Tempo Toffoli, em Luiz Gustavo Bichara Postalis de que este contribuint..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos leia este artigo trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas por prevenção (compliance) qual, em alguns casos, incluem grupos por profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A Justiça tem multado advogados e partes qual tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada por "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos de uma juíza trabalhista de S..

Tribunal entendeu qual os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não fazem parte do valor do Resultado; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, minha revisão aqui artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para algumas atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

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