Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem advogados

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando o fundamento de de que somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é de que podem gerar a responsabilização privada do dirigente.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

Este Senado aprovou um projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas empresas qual foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil deterãeste condições do retornar ao programa.

Embora seja uma boa notícia, a recuperação mal parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]

Cada categoria deterá um Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar este parcelamento usando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissão do Finanças e Tributação aprovou este Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos do concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a empresas em dfoibito utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

A empresa autora, uma exportadora do cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de um esquema por corrupçãeste site descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede de vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularização do 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Deve ser sancionado até o dia seis do agosto este navegar em torno de aqui projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluíDestes do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para além da hipotese do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente site original do se realizar uma análise jurídica sobre este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais de um ano do trabalho deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato do sua própria categoria profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuição para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, por isso, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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